Política de Direitos Autorais e DMCA
A ApkFlow Tecnologia Digital Ltda. respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), respondemos a notificações de alegada violação de direitos autorais que cumpram as leis aplicáveis. Caso você acredite que algum conteúdo disponível no domínio apk02.com viola seus direitos autorais, solicitamos que nos envie uma notificação formal.
Procedimento de Notificação de Infração
Para enviar uma denúncia, você deve encaminhar um e-mail para contact@apk02.com contendo as seguintes informações obrigatórias:
- Identificação da Obra: Descrição detalhada da obra protegida por direitos autorais que foi supostamente infringida.
- Localização do Conteúdo: A URL exata (link) onde o material que infringe os direitos autorais está localizado no nosso site.
- Informações de Contato: Seu nome completo, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- Comprovação de Identidade: Documento ou prova de autoridade que confirme que você é o proprietário ou representante legal dos direitos sobre o conteúdo.
- Declaração de Boa-fé: Uma declaração afirmando que você acredita, de boa-fé, que o uso do material da maneira reclamada não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, pelo seu agente ou pela lei.
Processamento e Prazos
Nossa equipe jurídica analisará todas as solicitações válidas. A ApkFlow compromete-se a processar e responder às notificações de infração no prazo de até 7 (sete) dias úteis após o recebimento da documentação completa.
Procedimento de Contranotificação
Se o seu conteúdo foi removido devido a um erro ou identificação incorreta, você tem o direito de enviar uma contranotificação para o e-mail contact@apk02.com. A contranotificação deve incluir a identificação do material removido, sua assinatura física ou eletrônica, e uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita que o material foi removido por engano.
Política de Infratores Reincidentes
A ApkFlow mantém uma política rigorosa contra infratores reincidentes. Reservamo-nos o direito de encerrar o acesso de usuários ou contas que violem repetidamente as nossas diretrizes de propriedade intelectual.
Contato
Para questões relacionadas a direitos autorais, utilize os canais abaixo:
ApkFlow Tecnologia Digital Ltda.
Endereço: Avenida Paulista, 1079, Conjunto 7, Bela Vista, São Paulo – SP, 01311-200, Brasil
E-mail: contact@apk02.com